- Relacionadas com Guias de Aplicação Técnica (GAT):
Existem diversas circulares que publicam GAT. A versão em vigor dos GAT está disponível no site da OROC em:
Circulares relevantes emitidas
- Relacionadas com modelos de relatório sugeridos pela OROC:
As seguintes circulares publicam exemplos de relatórios para os respetivos temas abaixo:
Circular 09 2025 – Diretiva ERSE n 132024.pdf
Intervenção de um ROC na certificação do reporte que os produtores devem efetuar ao abrigo do artigo 5.º da Diretiva n.º 13/2024 da ERSE
Circular 05 2025 – Portugal 2020 Classificacao PME.pdf
Intervenção de um ROC no âmbito dos projetos financiados pelo Portugal 2020 (IAPMEI) para o apuramento da classificação de uma entidade na categoria das micro, pequenas e médias empresas (PME)
Circular 03 2024 – Relatório no âmbito da ISRS 4400 – Missão Interface.pdf
Modelo de reporte no âmbito da Missão Interface (Agência Nacional de Inovação – ANI)
Circular 40 2023 – IAPMEI Agendas para a Inovação Empresarial.pdf
Modelo de reporte no âmbito no âmbito das Agendas para a Inovação Empresarial (IAPMEI) sobre a validação das despesas submetidas pelos beneficiários finais
Circular 01 2023 – Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia.pdf
Intervenção de um ROC na certificação de determinados reportes que os promotores devem efetuar à ERSE no âmbito do Regulamento n.º 343/2021 sobre os Mapas de Despesas no âmbito da nova edição do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia (PPEC).
Modelos das declarações sobre (1) capacidade de financiamento, (2) empresas em dificuldade e (3) efeito incentivo (em conjunto, as “declarações”), a emitir pelo ROC no âmbito das agendas PRR.
- Relacionadas com FAQ
As seguintes circulares publicam FAQ para os respetivos temas abaixo:
Circular 3 2026 – FAQ Prestação Contas Intercalares.pdf
Esclarece a não obrigatoriedade de emissão de uma opinião sobre a prestação de contas intercalares, no âmbito da prestação de contas em relação a cada gerência, quando ocorre uma substituição do responsável ou da totalidade dos responsáveis nas administrações coletivas
Circular 2 2026 – FAQ Informacao Financeira Previsonal.pdf
Esclarece a não obrigatoriedade de emissão de uma opinião sobre a informação financeira previsional que as e entidades sujeitas à aplicação do SNC-AP estão obrigadas a preparar desde 2025.
- Relacionadas com outras orientações da OROC:
As seguintes circulares publicam esclarecimentos sobre os temas abaixo:
Circular 35 2025 – Manual do Código de Ética IESBA.pdf
Publica a versão portuguesa do Manual do Código de Ética do IESBA
Circular 25 2025 – Compete 2030.pdf
Publica a recomendação da contabilização dos custos e dos incentivos de operações em conjunto do Compete 2030, emitida pelo Compete 2030
Circular 07 2025 – Orientação Técnica n.º 1.pdf
Dá conhecimento da emissão por parte da Comissão de Normalização Contabilística da Orientação Técnica nº 1 para o setor público relativa ao reconhecimento dos contratos de concessão de distribuição de energia elétrica em baixa tensão (BT) celebrados entre os municípios e a ERedes, S.A. (ex-EDP Distribuição, S.A.).
Circular 18 2024 – Sociedade com sede no estrangeiro.pdf
Esclarece a obrigatoriedade de existência de ROC para proceder à revisão legal de contas das sucursais
Circular 03 2023 – ISQM 1 – Norma Internacional de Gestão de Qualidade.pdf
Esclarece as datas em que se torna aplicável em Portugal a ISQM 1 – Norma Internacional de Gestão de Qualidade n.º 1
Circular 08 2022 – Guerra na Ucrânia.pdf
Vem chamar a atenção para diversas questões relevantes relacionadas com o impacto da guerra na Ucrânia, como sejam as questões relativas ao branqueamento de capitais (AML), segurança cibernética, contabilidade, auditoria e reporte de forma a auxiliar os auditores a aplicar adequadamente os seus deveres profissionais
Circular 102 2021 – SNC-AP – Período de Transição – NCP 27 Contabilidade de Gestão.pdf
Informa os auditores sobre a resposta obtida por parte da Comissão de Normalização Contabilística à seguinte questão: “Caso uma entidade ainda não tenha desenvolvido o subsistema de contabilidade de gestão, não podendo efetuar as adequadas divulgações no Relatório de Gestão, encontra-se automaticamente em situação de incumprimento?”
Circular 60/2012 – Substituição de ROC nas funções de revisão legal de empresas