Virgílio Macedo considera que devia haver uma separação de poderes da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), uma vez que supervisiona as auditoras e as empresas que estão em bolsa. “Há claramente um conflito de interesses”, diz o bastonário da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC), em entrevista ao EContas, relativamente àquilo que diz ser um “elefante na sala”.
A Ordem diz que a CMVM garante haver medidas de mitigação para que haja uma separação entre áreas, mas “não deixa de haver esta situação que é única a nível europeu”, refere Virgílio Macedo, apontando também para o excesso de supervisão em Portugal. “Isso não pode ser interpretado como os revisores não quererem ter uma supervisão”, refere, mas defende que a CMVM devia focar a sua regulação nos auditores de empresas de interesse público.
Como é a relação da Ordem com a CMVM?
A relação entre supervisores e supervisionados nunca é uma relação pacífica. É sempre uma relação algo tensa. A CMVM tem uma visão muito purista da supervisão da auditoria.Tem uma supervisão muito mais exigente do que a esmagadora maioria dos supervisores europeusem termos de auditoria. E é por isso que muitas vezes estamos contra a opinião da CMVM.
Há um excesso de supervisão?
Há um excesso de supervisão. Isso não pode, em momento algum, ser interpretado como os revisores não quererem ter uma supervisão.Sou totalmente a favor de uma supervisão pública, independente, para além da supervisão que é feita pela OROC. Penso que cada vez mais seria útil haver uma distinção entre a supervisão que é realizada pela CMVM em termos de empresas de interesse público e a supervisão que é feita pela Ordem a auditores que não realizam trabalhos em empresas de interesse público.
A CMVM devia focar a sua supervisão em entidades de interesse público?
Exatamente. São as maiores empresas, com maior possibilidade de contágio.Quando existe algo que correu menos bem num processo de auditoria, sistematicamente estamos na presença de uma empresa de interesse público. Somos defensores de uma supervisão pública independente, mas também somos defensores de uma supervisão proporcional. Não podemos tratar da mesma forma aquilo que é diferente. Não podemos fazer o mesmo controlo de qualidade a um grupo grande que se faz a uma empresa que fatura 10 ou 20 milhões de euros. A supervisão devia ter em linha de conta esse fator de diferenciação.
Como é que a onda de desregulação na Europa pode mexer com a auditoria?
Há novos ventos em termos de supervisão europeia porque os europeus acordaram para o facto de haver excesso de supervisão. Não sou defensor de não haver regulação. Agora, não podemos ser exageradamente rigorosos. Quando estamos focados no pormenor esquecemo-nos da floresta. Sobre isso, temos diferentes opiniões em relação à CMVM.
A CMVM indica no mais recente relatório que “apesar da diminuição das irregularidades identificadas nas ações de supervisão, existem desafios, não sendo possível inferir uma melhoria definitiva na qualidade da auditoria”. Concorda?
Não concordo de todo. A CMVM sabe perfeitamente que a qualidade de serviço da auditoria tem tido um incremento enorme. Muitas vezes estamos a falar de findings que não têm nenhuma consequência ao nível da opinião dos auditores.
Pode ler a entrevista na íntegra em Econtas