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Contributos para reflexão sobre alterações normativas dos ROC

Documentos referidos no Em Foco da revista 89 da OROC

 

1 - Consulta pública da CMVM sobre anteprojeto de alteração ao Regime Juridico dos Revisores Oficiais de Contas

 

Pronúncia da Ordem sobre o anteprojecto da CMVM de alteração ao Regime Juridico dos Revisores Oficiais de Contas

2 - Carta e 3 - Anexo

 

4 - OECD Competition Assessment Reviews - Self‑Regulated Professions

 

5 - Conclusões da avaliação de impacto concorrencial nos setores de transportes e profissões auto-reguladas

 

6 - Relatório da AdC - Plano de Ação da AdC para a Reforma Legislativa e Regulatória

 

7 - Plano de Ação da AdC para a Reforma Legislativa e Regulatória para as profissões liberais

 

8 - Consulta pública da CMVM sobre o Guia de aplicação de indicadores de qualidade de auditoria

 

9 - Pronúncia da Ordem sobre a consulta publica da CMVM sobre o Guia de aplicação de indicadores de qualidade de auditoria

 

10 - Consulta pública da CMVM sobre o projeto de orientações sobre a avaliação da adequação para o exercício de funções reguladas e de titulares de participações qualificadas

 

11 - Resposta da OROC sobre a consulta publica da CMVM sobre o projeto de orientações sobre a avaliação da adequação para o exercício de funções reguladas e de titulares de participações qualificadas

 

12 - Guia de aplicação técnica nº 16 sobre o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo

 

13 - Responsabilidade e independência dos ROC. Dever de segredo profissional e regime geral de protecção de dados

 

14 - Regulamento geral sobre a protecção de dados (Efetivação pelos ROCs)

 

15 - Regulamento geral sobre a protecção de dados - celebração de acordos ou adendas aos contratos de prestação de serviços relativos aos tratamentos de dados pessoais no âmbito das funções de interesse público do ROC

 

16 - Adenda a contrato de prestação de serviços relativa a tratamento de dados pessoais

 

17 - Política de privacidade

 

18 - Divulgação da lista de ROC disponíveis para o exercício de funções integrantes de um sistema interno de controlo de qualidade das SROC ou ROC

 

19 - Orientação técnica - Efeitos do Covid19 na auditoria

 

20 - Encontro - Impacto do Covid19 na auditoria

 

21 - Potenciais impactos do Covid19 na auditoria 2020