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Revista


30

Julho/Setembro de 2005
APONTAMENTO...

José Henriques Garcia (1903-1979)(1), nasceu a 23 de Setembro de 1903 na freguesia hoje chamada Vila Nova de Ceira e na época Várzea de Góis, concelho de Góis e distrito de Coimbra, e faleceu no Porto, a 4 de Maio de 1979. Era já uma referência no mundo da contabilidade, quer profissional, quer
académico, quando em 1942 obteve no Instituto Comercial de Porto (ICP) o diploma de contabilista, com a honrosa classificação de 15,9(2). No mundo profissional tinha sido sócio fundador da “Associação de Classe dos Contabilistas e Guarda-livros do Norte de Portugal”, criada em 1928 e depois, em 1934, inscrito como sócio fundador com o n.o 19 no Sindicato Nacional dos Contabilistas
e Guarda-livros(3), onde desempenhou funções como Director Substituto(4), no anos de 1937 a 1941 (5).

Muito antes de diplomado fundou, em 1933, a Revista de Contabilidade e Comércio, tendo como primeiro director, de 1933 a 1934, F. Caetano Dias(6). Em 1935 assumiu as funções de director mas como “Director interino”, qualificação que manteve desde 1935 a 1974, n.os 9 a 163, embora não exercendo de facto a direcção efectiva a partir do n.o 161. Na qualidade de responsável pela Revista de Contabilidade e Comércio, foi um dos patrocinadores da I Semana de Contabilidade, que aconteceu em Lisboa de 16 a 22 de Dezembro de 1937. Este evento foi objecto de referências e publicação das comunicações na Revista de Contabilidade e Comércio, n.o 21 e seguintes. O Instituto Comercial de Lisboa (ICL) foi então a base desta iniciativa, que ficou a marcar o despontar de uma geração de contabilistas ilustres, e que então fizeram parte da Comissão Organizadora ou foram autores de comunicações(7).

Já em 1935, sete anos antes de se diplomar, foi admitido como membro correspondente da “Société Académique de Comptabilité de Belgique”. Mais tarde também a Associação Brasileira de professores o acolheu, como sócio honorário(8).

Não tendo sido professor foi membro de duas associações de professores! A carreira escolar e profissional do fundador da Revista de Contabilidade e Comércio é particularmente esclarecedora sobre a sua personalidade, base da sua influência na evolução do saber contabilístico nos países de língua portuguesa e mesmo em países estrangeiros: pessoa com invulgar cultura geral e profissional que sempre assumia a qualidade de “prático”, sem prejuízo de evidenciar sempre particular apreço pela qualificação académica como base da certificação profissional.

Depois da instrução primária continuou estudos no Seminário da Diocese de Coimbra até 1922, onde concluiu o curso preparatório incluindo as seguintes disciplinas(9): Língua Portuguesa, Língua Francesa, Língua Latina, Geografia, História, Matemática, Ciências Naturais, Filosofia e Literatura.

Em 1923 fez exame da disciplina de Inglês no Liceu Central José Falcão em Coimbra, e a 23 de Outubro do mesmo ano foi aprovado nas provas do exame do curso geral do ensino secundário( 10). Seguidamente frequentou e concluiu o Curso de Guarda-livros na Escola do Comércio do Porto(11) que lhe passou o diploma datado de 15 de Julho de 1929(12). O seu exercício profissional antecedeu em vários anos esta sua qualificação escolar pois desempenhou funções como guarda-livros em diversas firmas desde 1924, facto que foi averbado na sua carteira profissional. Logo depois de qualificado, em 1930, ingressou no quadro do Serviços de Águas e Saneamento da cidade do Porto.

Depois de diplomado como contabilista, recordamos que só em 1942, a sua carreira académica continua a surpreender ao frequentar, nos anos de 1947 a 1952, o Centro de Estudos Económicos e Financeiros, criado na Associação Comercial do Porto (ACP) por deliberação de Julho de 1947. Esta Iniciativa da Associação Comercial, secundada pelo significativo número de inscrições(13), teve certamente muita influência na formação da decisão política sobre a criação da Faculdade de Economia no Porto.

O envolvimento do “Sr. Garcia” foi ainda notado na criação, em 1945, e primeiros anos da Sociedade Portuguesa de Contabilidade. Além de ter fazer parte do grupo fundador e dos primeiros corpos sociais, pois foi vice-presidente(14) da Assembleia Geral(15), apoiou particularmente a divulgação da actividade desta associação, mesmodepois desta passar a editar boletim próprio.

Ao seu empenho associativista, e à sua participação em acções visando promover o saber e prática do contabilista, ao desempenho do cargo de director no sindicato de contabilistas, ao seu contributo na Sociedade Portuguesa de Contabilidade, ou ao apoio para criação da Faculdade de Economia no Porto, sobrepõe-se como marca que deixou na história da contabilidade dos falantes de português, a fundação em 1933 e dignificação da Revista de Contabilidade e Comércio. O desempenho desta era já notável em 1945, como resulta do testemunho do Director do Instituto Comercial do Porto, Alfredo Coelho de Magalhães, ao incluir então no relatório “Da actividade cultural e educativa do Instituto e da situação dos seu Diplomados” o texto a seguir reproduzido (1945:167):

“A Revista de Contabilidade e Comércio começou a publicar-se, em 1933, podendo considerar-se, de certo modo, excepcional, para o nosso meio, a sua duração de doze anos. É seu proprietário e director o Sr. José Henriques Garcia que a fundou, ao mesmo tempo que se matriculava no Instituto Comercial do Porto, para ser um dos alunos mais distintos a que esta Escola tem conferido o diploma  de contabilista. E o juízo que a Escola fez dos seus merecimentos, tem-no ele confirmado na vida prática, como um dos nossos mais ilustres técnicos da Contabilidade, sendo prestigioso funcionário superior dos Serviços Municipalizados das Águas e Saneamento da Câmara Municipal do Porto. Os serviços, que está a prestar a classe dos contabilistas, com a sua Revista, são dignos, não só de admiração, como de reconhecimento, pois é a única publicação, no seu género, que temos em Portugal. Valoriza-a, notavelmente, a colaboração de alguns logismólogos estrangeiros, entre os quais figuram o insigne Dumarchey e os ilustres professores brasileiros Francisco de Auria e Ubaldo Lobo, tendo perdido, recentemente, um dos melhores colaboradores, com o falecimento do professor francês Delaporte".

O continuado desempenho da revista, traduzido na criação dum espaço onde se divulgaram e confrontaram ideias, deu visibilidade a uma corrente de pensamento, rotulável como Escola do Porto(16), em que sobressaem a preocupação com a metodologia de abordagem e a busca de justificação das soluções.

Surpreende entretanto que, deixando de lado a redacção de notícias profissionais e comentários não assinados publicados na Revista de Contabilidade e Comércio até ao número 160, são muito poucos os seus escritos. Com a sua assinatura, na revista que criou, só publicou “Apontamentos para a Bibliografia da Contabilidade Portuguesa — Escrituração Agrícola”(17), no n.o 7, a pág. n.o 263 e seg.s. Perguntado expressamente confirmou que algumas vezes escreveu sob pseudónimos mas recusou identificá-los. Do relatório já referido de Alfredo Coelho de Magalhães consta ( 1945:159 a 160) referência a uma conferência feita por Henriques Garcia enquanto aluno do ICP, sob o título “Algumas palavras sobre o aspecto geográfico e económico do Império Colonial” de que Coelho de Magalhães diz possuir o texto, mas que, entretanto, parece não ter sido publicado. Em contrapartida são vários os testemunhos de autores que escreveram por sugestão, insistência ou pedido formal do “Sr. Garcia”. Entre os muitos escritos que motivou destacamos a “Problemática Contabilística”, 1960, por António José Sarmento. Não se distinguiu como autor, mas sim por ter motivado e ensejado autores e obras, e ajudado a criar acontecimentos contabilísticos.

Reiterando o meu testemunho de grande apreço pessoal e agradecimento pela sua amizade que me
enriqueceu, não sei retratar melhor o “Sr. Garcia”, cujas realizações precederam as qualificações académicas, do que foi feito no depoimento do Professor Rogério Fernandes Ferreira (1980:177, os destaques foram acrescentados): “ O fino trato e a compreensão das fraquezas humanas juntamente com uma generosidade e dedicação ao bem comum, tornavam o Sr. Garcia digno da estima e admiração de todos os que com ele privaram. É que as coisas não acontecem por acaso: para decidir bem há qualidades humanas intrínsecas, “cultura”, no sentido lato desta palavra. O Senhor Henriques Garcia reunia conhecimentos científicos e pragmáticos das matérias de contabilidade e de administração que permitiam à Revista de Contabilidade o desempenho de uma missão cultura e técnica bastante significativa que tem persistido ao longo de vários decénios e muito tem contribuído para o aperfeiçoamento dos profissionais e para o progresso das matérias contabilísticas.”

NOTAS:
(1) Apontamento apoiado na informação resultante do conhecimento pessoal, da consulta de documentos relativos à carreira académica e escolar existentes no arquivo da Revista de Contabilidade e Comércio, e nas memórias assinadas pelo Prof. Gonçalves da Silva, Prof. Francisco Valle, Hernâni Olímpio Carqueja, Prof. Martim Noel Monteiro, Juan Revoltos Pujadas, Rogério Fernandes Ferreira e António C. D’Aça Castel-Branco, publicadas na Revista de Contabilidade e Comércio vol XLIV, n.o 174/175 de pág. 161 a 180.

O arquivo que existe na Revista de Contabilidade e Comércio, origem dos documentos que ilustram o apontamento, deve-se a gentileza, em 1979, do Dr. José Manuel Leite Garcia, filho do “Sr. Garcia”, expressão que foi a referência social normal a José Henriques Garcia, e era sempre portadora de respeito e apreço. Quando questionado sobre o critério de eleição das personalidades objecto da série de apontamentos que tenho subscrito, tenho esclarecido: procuro eleger os que deixaram marca, por valência especial, na evolução do saber ou da prática da profissão, com a influência dos seus escritos, do seu desempenho como professores, das suas iniciativas associativas e editoriais. Caro que só posso alinhar apontamentos sobre personalidades sobre as quais tenho conseguido obter documentação e também que o juízo que exerço é subjectivo e questionável, embora tenha prazer em registar grande concordância com as escolhas que tenho feito. Sobre a série de apontamentos também deve ser notado que tenho tido muita ajuda, para além da expressamente indicada em cada caso. (HOC)

(2) Pela curiosidade da classificação estar indicada em décimas e de ser menção expressa “estudos teóricos e práticos”, transcreve-se o texto do diploma existente no arquivo da Revista de Contabilidade e Comércio: “O Conselho Escolar do Instituto Comercial do Porto faz saber que José Henriques Garcia, natural da freguesia de Várzea, concelho de Góis, filho de António Henriques Garcia, tendo completado os estudos teóricos e práticos que constituem o curso de Contabilista, obteve a classificação final de quinze valores e nove décimas, pelo que em conformidade com o Decreto n.o 20 328 de 21 de Setembro de 1931, e demais legislação em vigor lhe mandou passar a  presente carta. Instituto Comercial do Porto, 22 de Dezembro de 1942.”

(3) Como curiosidade anote-se que no ano de 1938, conforme comunicação aos associados impressa, foram designados directores de serviço para cada dia da semana. A José Henriques Garcia coube a quarta-feira, conjuntamente com Luiz Mourão (anote-se a grafia de Luiz), contabilista que assinou vários artigos na Revista de Contabilidade e Comércio.

(4) Embora seja frequente identificar este sindicato como “Sindicato Nacional dos Contabilistas e Guardalivros do Distrito do Porto”, no papel timbrado dos ofícios não consta “do Distrito do Porto”.

(5) Notificação de terem sido “sancionados” os actos eleitorais, conforme ofícios pertencentes ao arquivo da Revista de Contabilidade e Comércio, datados de 13 de Março de 1937, 12 de Março de 1938, 15 de Março de 1939, 6 de Julho de 1940, e 17 de Março de 1941 e declaração de inscrição, também no mesmo arquivo, sob o n.o 19 como sócio fundador emitida em 29 de Maio de 1941.

(6) Ver em “Revisores e Empresas”, n.o 23, o apontamento a pág.s 5 e 6.

(7) Foram já objecto de apontamentos anteriores dois deles: no n.o 24 Aça Castel-Branco, no n.o 28 Xavier Antunes, mas há vários outros intervenientes nesta iniciativa a deixar legado, como profissionais.

(8) Monteiro, Martim Noel in “Recordando Um Amigo, Lamentando uma Perda”, Revista de Contabilidade e Comércio n.o 174/175 a pág. 173.

(9) A certidão tomada como base aparentemente só respeita a disciplinas com interesse para a sequência no curso dos Liceus. Consta da carteira profissional de inscrição na associação que tinha como habilitações: 5.ª classe do curso geral dos Liceus e curso de preparatórios e 1.º ano de Teologia do Seminário de Coimbra.

(10) O prof. Armando Aloe em artigo publicado na Revista Paulista de Contabilidade, Março Abril de 1958, pág. 17 e 18, refere que motivos de saúde explicam a demora em concluir o curso secundário, tinha já 20 anos. Ao autor deste apontamento parece provável que a transferência do seminário para o ensino leigo também faça parte da explicação.

(11) A documentação examinada não permite caracterizar esta escola, ficando por confirmar a presunção de ser uma escola profissional privada.

(12) Conforme fotografia que consta do arquivo da Revista de Contabilidade e Comércio.

(13) José Henriques Garcia frequentou sob o n.o 269 o curso 1948-1949, n.o 90 o curso de 1949 1950, n.o 68 o curso de 1950-1951, n.o 39 o curso de 1951-1952.

(14) Na Revista de Contabilidade e Comércio foi “Director Interino”, no Sindicato “Director Substituto”, na Sociedade Portuguesa de Contabilidade “Vice-presidente”. A fuga às luzes da ribalta parece uma das constantes da sua forma de estar.

(15) Guimarães, José Joaquim (2005; 429 e 440); “História da Contabilidade em Portugal — Reflexões e Homenagens”; Áreas Editorial, 2005, 568 páginas.

(16) Carqueja, Hernâni O. (1997;145 a 182); “A Escola do Porto e a Teoria da Contabilidade”; Revista de Contabilidade e Comércio n.o 213 – vol LIV.

(17) Reeditado na Revista de Contabilidade e Comércio, número 216 – vol. LIV, pág 531 a 536.

Hernâni Carqueja
ROC n.º 1 (suspensão voluntária)

Hernâni Carqueja


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