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Revista


32

Janeiro/Março 2006
Editorial - Tempos de Mudança

Na sequência da tomada de posse dos novos órgãos sociais, que ocorreu no passado dia 6 de Janeiro, é esta a primeira vez que, nesta coluna, me dirijo aos Colegas e demais leitores da Revista. A todos quero começar por saudar e, também, por lhes transmitir a grande motivação e empenhamento com que nos pro­pomos exercer as funções para que fomos eleitos.

É particularmente gratificante trabalhar em benefí­cio de uma comunidade profissional, em que a contra­partida mais relevante é, afinal, a convicção intima de que estamos a dar o nosso melhor para ajudar:

• a resolver os problemas imediatos da nossa profissão;
• a melhorar as actuais condições do seu exercício;
• a manter e fortalecer a imagem de qualidade publi­camente reconhecida.

Durante os primeiros meses deste nosso mandato

tivemos o privilégio de contactar centenas de Colegas, com quem debatemos ideias e a quem apresentámos um amplo leque de propostas.

Conforme se compreenderá foi com grande satisfação que registámos o parecer favorável do Conselho Su­perior, com votação por unanimidade, sobre o Plano de Actividades para 2006. Foram igualmente votadas, por unanimidade, as propostas apresentadas à assembleia geral que apreciou o Plano de Actividades (Lisboa, 02/02/06) e à assembleia geral que aprovou o Relatório e Contas (Porto, 22/03/06), factos que consideramos oportuno sublinhar.

Concluída a fase de reorganização interna e uma vez completada a recomposição das Comissões Téc­nicas e dos Grupos de Trabalho, o que ocorreu duran­te o primeiro trimestre, é tempo de nos focalizarmos nos grandes temas da profissão.

Iniciamos este nosso mandato num período particu­larmente fértil em propostas de mudança, estando algu­mas delas já consagradas em diplomas legais, que irão introduzir profundas alterações tanto ao nível das em­presas como das entidades que com elas se relacionam.

De facto, foram publicadas no final do mês de Março importantes alterações a diversos diplomas legais que irão ter a maior relevância no tecido empresarial, e que nos permitimos destacar:

- Alteração profunda da legislação comercial, sobretudo no que se refere ao sistema de governo das sociedades anónimas, destacando-se em particular a criação de novos órgãos de supervisão e fiscalização, em que o ROC irá, em certos casos, constituir um órgão autó­nomo, não integrando o conselho fiscal;

- Simplificação de actos e práticas registrais e no­tariais associados à constituição de sociedades comer­ciais, alterações do contrato social, dissolução, fusão e até mesmo a eliminação dos velhos livros de es­crituração comercial. A Ordem acompanhou activamente os trabalhos preparatórios ao Decreto-Lei n.º 76-A/2006 de 9 de Março, tendo recebido a colaboração empenhada de vários Co­legas, que muito contribuíram para valorizar as pro­postas apresentadas pela Ordem que, aliás, tiveram acolhimento na sua grande maioria.

Novos desafios se avizinham, todos eles relevantes, e que os Revisores terão de acompanhar de perto. De facto, importa reconhecer algumas iniciativas que, a breve prazo, irão produzir efeitos importantes no que se refere à regulação da nossa profissão, que gostaría­mos de salientar:

- Foi criado pelo Senhor Ministro de Estado e das Fi­nanças o Grupo de Trabalho de Transposição da Di­rectiva da Auditoria (GTTDA), em que a Ordem está representada;

- Foi designado pelo Senhor Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças o representante de Portugal junto da Comissão Europeia, para integrar o Comité de Regulação de Auditoria (art.º 48 da 8ª Directiva);

- Foi criado ao nível da FEE um grupo de trabalho para acompanhar, a nível europeu, a implementação da 8ª Directiva e em que a Ordem se faz representar. Estamos, indiscutivelmente, em tempos de mudança que importa acompanhar mas sobretudo gerir.

O ano de 2006 e o primeiro semestre do ano de 2007 irão ser caracterizados por alguma instabilidade resultante das anunciadas alterações estruturais que irão ocorrer. Todavia, apesar de termos “o mar agita-do” estamos fortemente convencidos de que iremos ser capazes de navegar com segurança e chegar a bom porto.




Por António Gonçalves Monteiro - Bastonário


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