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30

Julho/Setembro de 2005

As contas dos clubes da denominada “Superliga” têm sido objecto dos mais diversos comentários, destacando-se os relativos aos passivos e às dívidas fiscais e parafiscais (v.g. Segurança Social), nomeadamente as resultantes do denominado “Totonegócio”.

Neste artigo apresentamos alguns dados e indicadores dos quatro clubes do Minho: o Sporting Clube de Braga (SCB), o Vitória Sport Clube (VSC), o Gil Vicente Futebol Clube (GVFC) e o Moreirense Futebol Clube (MFC), com base no “Anuário sobre as Finanças do Futebol Profissional da Época 2003/ /2004”, adiante designado “Anuário D&T”, elaborado pela Deloitte & Touche em colaboração com a Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) e o Jornal “A Bola”, distribuído no passado mês de Maio. Este documento tem sido apresentado desde a época de 1998/1999, sendo este correspondente à sexta edição.

As circunstâncias de termos sido Revisor Oficial de Contas (ROC) do SCB e do VSC, e, actualmente do GVFC, bem como o facto de integrarmos um Grupo de Trabalho da LPFP para o estudo de um Plano Oficial de Contabilidade para o Futebol e sermos o Coordenador do Grupo de Trabalho do Desporto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC), permite-nos ter uma visão global e alargada do problema que pretendemos partilhar neste trabalho.

No entanto, como é óbvio, apenas divulgaremos situações que são do conhecimento público, face ao sigilo profissional a que estamos sujeitos. Apesar de este trabalho se debruçar sobre as contas dos quatro clubes do Minho, o mesmo apresenta um conjunto de situações susceptíveis de serem aplicáveis aos restantes clubes e SAD, daí o seu interesse genérico.

Considerações prévias

Enquadramento Jurídico
Em primeiro lugar, há que ter em conta algumas considerações prévias de ordem jurídica, contabilística e fiscal que condicionam a análise, pois os elementos divulgados no “Anuário D&T” não são totalmente comparáveis. A primeira Lei de Bases do Sistema Desportivo surgiu com a Lei n.º 1/90, de 13 de Janeiro, posteriormente alterada pela Lei n.º 19/96, de 25 de Junho, estabelecendo que os clubes desportivos profissionais poderiam optar por assumir o estatuto de sociedade desportiva ou por manter o seu estatuto de pessoa colectiva sem fins lucrativos, ficando, neste último caso, sujeitos ao “regime especial de gestão”.

Com base na Lei n.º 1/90 não foi constituída nenhuma sociedade desportiva, o que justificou a publicação do Decreto-Lei n.º 67/97, de 3 de Abril, que estabelece o “regime jurídico das sociedades desportivas”. Como é referido no preâmbulo do Decreto-Lei n.º 67/97, as sociedades desportivas são um tipo novo de sociedade, regido subsidiariamente pelas regras gerais aplicáveis às sociedades anónimas, mas com algumas especificidades, decorrentes das especiais exigências da actividade desportiva, que constituem o seu principal objecto.

Entretanto, as Leis n.os 1/90 e 19/96 foram revogadas pelo art.º 90.º da Lei n.º 30/2004, de 21 de Julho, designada por “Lei de Bases do Desporto” que, de acordo com informações vindas a público, o actual Governo tenciona alterar até ao final do ano.

Dos quatros clubes em apreço, apenas o SCB constituiu uma Sociedade Anónima Desportiva (SAD) para o futebol – “Sporting Clube de Braga – Futebol, SAD” - pelo que os dados divulgados referem- se, exclusivamente, ao futebol profissional, não contemplando, por isso, as actividades amadoras e outras actividades comerciais (v.g. bingo), cujos custos e proveitos são reconhecidos separadamente nas contas do clube. Ou seja, as contas constantes no “Anuário D&T” apenas dizem respeito à SAD. Além disso, o SCB é o único dos quatro clubes que possui uma “equipa B” profissional, a disputar a II Divisão B, cujos custos e proveitos são relevados nas contas da SAD. Assim, dado que o VSC, o GVFC e o MFC não optaram por constituição da SAD estão sujeitos ao referido “regime especial de gestão”, face ao preceituado no art.º 37.º do Decreto-Lei n.º 67/97.

Acrescente-se, ainda, que, enquanto as contas do SCB apenas se referem à SAD do futebol (seria interessante efectuar uma análise de “consolidação de contas” da SAD e do clube mas não dispomos de dados), as contas dos restantes três clubes abrangem toda a sua actividade profissional e amadora, assim como as respectivas actividades colaterais de financiamento (v.g. bingo, publicidade). Relativamente ao jogo do bingo, apenas o SCB e o VSC têm essas actividades.

Organização Contabilística

Apesar da primeira Lei de Bases do Sistema Desportivo (Lei n.º 1/90) na sua redacção inicial não prever a existência de normas contabilísticas aplicáveis ao sector desportivo (e não apenas ao futebol)(1), o n.º 6 do art.º 20.º dessa Lei, com a redacção da Lei n.º 19/96, de 25 de Junho, passou a contemplar o seguinte:

“6 – Os clubes desportivos e sociedades desportivas que disputem competições desportivas de carácter profissional terão obrigatoriamente de possuir contabilidade organizada segundo as normas do Plano Oficial de Contabilidade, com as adaptações constantes de regulamentação adequada”. A análise deste normativo permite-nos extrair as seguintes ilações:

  • Há uma referência expressa às normas do POC aplicáveis à generalidade das empresas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 410/89, de 21 de Novembro;
  • Não é efectuada referência às normas contabilísticas complementares ao POC e aplicáveis às empresas, i.e., as Directrizes Contabilísticas, as Interpretações Técnicas e, subsidiariamente, as Normas Internacionais de Contabilidade (NIC)(2);
  • Prevê a publicação de “regulamentação adequada” contabilística adaptável aos clubes desportivos e sociedades desportivas, que, até à data, não foi publicada.

Note-se, ainda, que a actual Lei n.º 30/2004 deixou de contemplar aquela disposição ou outra similar. No entanto, face ao disposto na alínea d) do n.º 2 do art.º 19.º “Sociedade desportiva” da Lei n.º 30/2004, “a transparência contabilística” é considerada um dos seus requisitos essenciais. Para tal requisito, a alínea e) do n.º 1 do art.º 61.º do mesmo diploma preceitua, como uma das condições caracterizadoras dos clubes ou sociedades desportivas de natureza profissional, a apresentação de uma situação económico-financeira estabilizada, através de orçamentos adequados ao nível de receitas e despesas previstas e com contabilidade organizada.

Além disso, o art.º 67.º dessa Lei prescreve que o Plano Oficial de Contabilidade para as Federações Desportivas, as Associações e os Agrupamentos de Clubes (PROFAC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/98, de 27 de Março, tem em vista uma criteriosa gestão dos meios financeiros colocados à disposição dos referidos organismos pelo Estado, ou provenientes da sua actividade corrente, que permita a maior eficácia nas tomadas de decisão.

Por sua vez, o art.º 37.º do Decreto-Lei 67/97, sob o título “Autonomização das secções profissionais dos clubes desportivos”, prevê que os clubes que não optaram por constituição de SAD estão sujeitos ao “regime especial de gestão”, pelo que devem estruturar-se de forma a que as suas secções profissionais sejam autónomas em relação às restantes, nomeadamente organizando uma contabilidade própria para cada uma dessas secções, com clara discriminação das receitas e despesas imputáveis a cada uma. Neste contexto, os clubes terão de dispor de uma contabilidade analítica para separar os resultados dessas actividades.

Acrescente-se, ainda, que essa segregação contabilística é, também, importante para a elaboração dos relatórios e candidaturas no âmbito dos “contratos-programa” celebrados, designadamente, com as Câmaras Municipais para financiamento das actividades amadoras.

Neste contexto, perante a inexistência de um normativo contabilístico específico do sector desportivo, compreende-se que os clubes desportivos e as sociedades desportivas efectuem as adaptações contabilísticas julgadas mais adequadas. Acresce, ainda, que não há normalização do período de referência do relato financeiro, pois uns utilizam o ano civil e outros a época desportiva, o que constitui, também, um factor que prejudica a comparabilidade das contas. É neste contexto que se devem enquadrar alguns dos seguintes comentários contabilísticos ou contabilístico-fiscais.

Revisão Legal das Contas

No que concerne à revisão legal das contas, os clubes são obrigados a designar um revisor oficial de contas (ROC), independentemente da sua forma de organização(3), embora as características próprias da actividade do ROC sejam diferentes.

Com efeito, a designação de ROC na SAD obedece às regras gerais das sociedades anónimas, por força da remissão prevista no art.º 5.º “Direito subsidiário” do Decreto-Lei n.º 67/97, i.e., o ROC é inserido no Conselho Fiscal/Fiscal Único da SAD. Por outro lado, nos clubes desportivos não SAD, a designação de ROC é efectuada ao abrigo do art.º 41.º do mesmo diploma, exercendo as suas funções fora do órgão fiscalizador, aplicando-se, porém, com as devidas adaptações, o art.º 446.º do CSC, por remissão do n.º 2 do art.º 41.º do diploma.

Considerando que se trata de uma imposição legal, o trabalho do ROC designa-se de “revisão legal das contas”, face ao disposto no art.º 40.º do Estatuto da OROC (EOROC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 487/99, de 16 de Novembro. Assim, o ROC deverá emitir os relatórios exigido no EOROC, nomeadamente a “certificação legal das contas”, prevista no art.º 44.º do EOROC, e desenvolver o seu trabalho de acordo, nomeadamente, com as Normas Técnicas de Revisão/ Auditoria da OROC.

Desta forma, no SCB o ROC é considerado um “órgão de fiscalização”, inserido num Conselho Fiscal/Fiscal Único (no caso do SCB é “Fiscal Único”), nos clubes não organizados em SAD (VSC, GVFC e MFC) o ROC é contratado no âmbito do referido art.º 41.º do Decreto-Lei n.º 67/97 não sendo considerado um “órgão de fiscalização” pois, nesses casos, o Conselho Fiscal dos clubes é eleito em lista apresentada a sufrágio, tal como os restantes órgãos (v.g. Direcção, Mesa da Assembleia Geral), e é constituído por sócios do clube, não integrando um ROC.

Contudo, obtivemos a informação de que as contas dos quatros clubes foram sujeitas a revisão legal das contas, pelo que, neste aspecto, as contas têm a mesma garantia, resultante dos referidos relatórios emitidos pelo ROC, com destaque para a referida certificação legal das contas. Este aspecto legal é muito importante tendo em conta que o trabalho do ROC visa assegurar a “imagem verdadeira e apropriada” das demonstrações financeiras, de acordo, nomeadamente, com o normativo contabilístico e as referidas Normas Técnicas de Revisão/Auditoria.

De notar que o “Anuário D&T” não descreve as políticas contabilísticas adoptadas nem eventuais discordâncias (reservas e ou ênfases) relatadas na certificação legal das contas pelos ROC, pelo que a nossa análise está, também, condicionada por essas questões de índole técnico-contabilística e de revisão/auditoria.

Na verdade, essas questões influenciam os valores apresentados nas demonstrações financeiras (especialmente o balanço e as demonstrações dos resultados), pelo que só o seu efectivo conhecimento permitiria efectuar comentários mais consistentes.

Balanços

O “Anuário D&T” não desenvolve os valores dos balanços dos clubes e das SAD, embora apresente alguns quadros globais e gráficos interpretativos que, no entanto, não permitem efectuar uma análise desagregada dos activos, dos passivos e dos capitais próprios dos clubes e das SAD. No entanto, os quadros e gráficos apresentados permitem tirar as seguintes conclusões:

  • Os capitais próprios de todos os clubes/ /SAD da Superliga (activo líquido deduzido do passivo) têm diminuído significativamente de época para época. Na época em análise (2003/2004) o activo líquido ascendeu a 475,2 milhões de euros, o passivo a 458,6 milhões de euros e os capitais próprios a 16,6 milhões de euros;
  • Assiste-se a um crescente endividamento, o que se traduz num impacto em sentido inverso da autonomia financeira que tem vindo a diminuir significativamente (22% em 2000/2001, 21% em 2001/2002, 0% em 2002/2003 e 4% em 2003/2004);
  • Do activo líquido agregado de 2003/2004, 38% corresponde ao imobilizado líquido (v.g. direitos desportivos, instalações) e 27% a dívidas de clientes;
  • Os empréstimos obtidos (v.g. banca) representam 32% do activo líquido;
  • Pela análise do gráfico da estrutura do activo líquido (p. 20 do “Anuário D&T”), verificamos que, dos quatros clubes em análise, a grande parte do activo líquido é representada pela rubrica do imobilizado líquido, sendo que o do VSC é bastante superior aos dos restantes três clubes, o que se justifica pelo facto de o estádio D. Afonso Henriques integrar o activo do clube e ter sido objecto de uma “reavaliação extraordinária” deliberada em assembleia geral(4). Nos restantes três clubes o imobilizado líquido deve ser representado, essencialmente, pelos direitos desportivos dos jogadores (activo incorpóreo)(5);
  • Relativamente ao gráfico da estrutura de financiamento do activo total líquido (p. 21 do “Anuário D&T”) verificamos que os capitais próprios do SCB e do GVFC são negativos em cerca de 20% e 30% do activo total líquido, respectivamente (ou seja, as autonomias financeiras são negativas), ao passo que o MFC e o VSC apresentam valores positivos próximos dos 20% (autonomias financeiras positivas). Esta é a análise possível, tendo em conta a referida indisponibilidade dos valores por rubricas do balanço.

Demonstrações dos resultados por naturezas

Ao contrário do balanço, o “Anuário D&T” apresenta diversos quadros de desenvolvimento dos proveitos/receitas, custos e resultados dos clubes, relativos à Demonstração dos Resultados por Naturezas, dos quais extraímos os dados dos quatro clubes em análise e que constam dos Quadros n.os 1, 2, 3 e 4 seguintes, que passamos a comentar.

Em primeiro lugar, sublinhamos que não podemos efectuar uma análise técnica mais consistente e fundamentada, em virtude de, repetimos, o “Anuário D&T” não descrever as políticas/práticas contabilísticas dos clubes, as quais são evidenciadas na demonstração financeira complementar do Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados.
Assim, nos comentários seguintes apresentamos alguns pressupostos/hipóteses de análise.

Receitas Desportivas

As receitas desportivas constam do Quadro 1 (extraído da Tabela 2, p. 12, do “Anuário D&T”).

  • As receitas totais dos quatro clubes ascenderam a 23.197.329 euros, a maior das quais a do SCB (9.640.251 euros), para a qual contribuiu o valor das receitas extraordinárias de 2.970.553 euros, relativas à alienação de direitos desportivos (passes dos atletas);
  • As receitas totais do GVFC e do MFC rondaram os 2.500.000 euros, verificando-se uma estrutura de receitas muito semelhante;
  • As principais diferenças entre os dois maiores clubes (SCB e VSC) são as seguintes:
    • Há uma relação inversa entre as receitas desportivas (v.g. bilheteiras) e as quotizações no SCB (1.909.785 euros e 569.528 euros, respectivamente) e no VSC (257.707 euros e 1.149.800 euros, respectivamente), o que se justifica pelas diferentes políticas/práticas dos dois clubes. Além disso, é claro que o VSC tem mais associados e teve uma maior assistência aos jogos (ver QUADRO n.º 4);
    • O SCB não apresentou “Receitas Diversas- -Operacionais”, ao passo que o VSC teve 2.087.836 euros que se deverão referir, essencialmente, às receitas do bingo (no SCB estão afectas ao clube e não à SAD);
  • O SCB apresentou uma receita de “mais- -valias” (alienação de direitos desportivos) quatro vezes superior à do VSC (2.970.553 euros e 760.500 euros, respectivamente)
  • As receitas da TV do VSC (2.666.667 euros) foram superiores em cerca de 800.000 euros às do SCB (1.835.000 euros);
  • As receitas de publicidade do SCB (1.610.225 euros) foram bastante superiores às do VSC (748.285 euros);
  • Finalmente, voltamos a frisar, que apenas uma análise pormenorizada às demonstrações financeiras dos dois clubes, permitiria efectuar uma comparação mais consistente e detalhada.

Custos

Relativamente à estrutura de custos (Quadro n.º 3), constatamos o seguinte:

  • O GVFC e MFC apresentam uma estrutura de custos, especialmente os custos com o pessoal (v.g. ordenados e salários), bastante inferiores às do SCB e do VSC, o que se justifica pela própria dimensão dos clubes nas suas diversas vertentes;
  • Apesar do SCB suportar “custos com o pessoal” correspondentes às duas equipas de futebol profissional, o VSC gastou (6.182.239 euros) mais de 2.000.000 de euros do que o SCB (4.239.627 euros). Aliás, os custos com o pessoal do VSC são superiores a quase 50% do total dos custos dos quatro clubes, pelo que o VSC teve, efectivamente, uma equipa mais onerosa;
  • Os custos das “amortizações e provisões” (provavelmente mais amortizações do que provisões) do VSC (1.759.581 euros) representaram mais do dobro do SCB (870.187 euros), o que deve justificar-se essencialmente pelo custo das amortizações do estádio D. Afonso Henriques e dos direitos desportivos. Estes custos não são relevantes no GVFC e no MFC; - Os custos totais das duas épocas (duas últimas linhas do QUADRO N.º 3) aumentaram em todos os quatro clubes como destacamos no QUADRO N.º 5.

Bilheteira

No QUADRO N.º 4 apresentamos os dados da bilheteira, do qual concluímos o seguinte:

  • O VSC vendeu mais bilhetes (181.053) que os restantes três clubes no seu conjunto (159.963);
  • As diferenças entre os quatros clubes, especialmente o VSC e o SCB, poderão justificar- se pela diferente política de acesso aos estádios pelos respectivos sócios, embora seja comummente sabido que as assistências aos jogos do VSC, e especialmente dos seus sócios, são bastante superiores às dos restantes três clubes.

Quadro nº1 - Receitas Desportivas

Receitas/Equipas

Braga

Vitória

Gil Vicente

Moreirense

Total

Desportivas

1.909.785

257.707

254.981

509.435

2.931.908

Quotizações

569.528

1.149.800

201.321

62.903

1.983.552

Publicidade

1.610.225

748.285

237.472

317.655

2.913.637

Merchandising

0

90.003

0

0

90.003

TV

1.835.000

2.666.667

1.300.000

1.392.000

7.193.667

Mais-valias

2.970.553

760.500

0

0

3.731.053

Receitas Diversas

 

 

 

 

 

- Operacionais

0

2.087.836

288.972

100.389

2.477.197

- Financeiras

138

77.327

42.950

747

121.162

- Extraordinárias

745.022

616.073

256.280

137.775

1.755.150

RECEITAS TOTAIS

9.640.251

8.454.198

2.581.976

2.520.904

23.197.329

Fonte: “Anuário D&T”, Maio de 2005 (Tabela 2) (Valores em Euros)


Quadro nº2 - Receitas, Transferências, Resultados

 

Braga

Vitória

Gil Vicente

Moreirense

Total

Receitas totais (cf. Quadro n.º 1)

9.640.251

8.454.198 2.581.976 2.520.904 23.197.329

 Receitas correntes s/ transferências

5.924676

7.077.625 2.325.696 2.383.130 17.711.127

Resultados correntes s/ transferências

-1.315.784  -3.536.861

-494.551

246.011 -5.101.185

Resultado líquido exercício

2.198.865

-2.639.473

-329.574

348.125

-422.057

Meios libertos

3.069.052

-879.892

-270.365

607.388

2.526.183

Fonte: “Anuário D&T”, Maio de 2005 (Tabela 3) (Valores em Euros)

Quadro nº3 - Custos

 Custos /Equipa

Braga

Vitória

Gil Vicente

Moreirense

Total

Fornecimentos
e Serviços

1.217.437

1.371.451

492.901

389.602

3.471.391

Custos com o pessoal

4.239.627

6.182.239 2.108.269 1.387.539 13.917.674

Amortizações
e provisões

870.187 1.759.581 59.209 259.263 2.948.240

Outros custos

1.114.135 1.766.774 222.236 128.394 3.231.539

Total custos

2003/2004 7.441.386 11.080.044 2.882.615 2.164.799 23.568.844

2002/2003

5.790.215

8.742.172 1.977.690 2.045.058 18.555.135

Fonte: “Anuário D&T”, Maio de 2005 (Tabela 5) (Valores em Euros)

Quadro nº4 - Bilheteira

 Clube

N.º bilhetes
vendidos

N.º jogos
casa

Lotação
oficial

N.º médio
bilhetes/jogo

Taxa média
ocupação

Braga

80.753

17

30.112

4.750

16%

Vitória

181.053

17

29.865

10.650

36%

Gil Vicente

34.169

17

5.617

2.010

36%

Moreirense

45.041

17

6.151

2.649

43%

TOTAL

341.016

-----

71.745

-----

-----


Fonte: “Anuário D&T”, Maio de 2005 (Tabela 8) (Valores em Euros)

Quadro nº5 - Evolução dos custos nas duas épocas

 Rubrica

Braga

Guimarães

Gil Vicente

Moreirense

Total

2003/2004

7.441.386

11.080.044

2.882.615 2.164.799 23.568.844

2002/2003

5.790.215 8.742.172 1.977.690 2.045.058 18.555.135

Variação/Valor

1.651.171 2.337.872 904.925 119.741 5.013.709

Variação (%)

28,5

26,7 45,8 0,06 27%

Fonte: “Anuário D&T”, Maio de 2005 (Tabela 5) (Valores em Euros)


Conclusões

Neste artigo pretendemos alertar para alguns aspectos legais, nomeadamente no âmbito da revisão legal das contas, e contabilísticos dos clubes de futebol que disputam a “SuperLiga”. Para o efeito exemplificamos e comparamos os dados contabilísticos constantes do “Anuário D&T” referente à época de 2003/2004 dos quatro clubes do Minho que disputaram essa competição: o Sporting Clube de Braga, o Vitória Sport Clube, o Gil Vicente Futebol Clube e o Moreirense Futebol Clube.

No que concerne à organização contabilística, constata-se que, dada a inexistência de um Plano Oficial de Contabilidade para o sector desportivo (e não apenas para o futebol), os clubes da “SuperLiga” utilizam o normativo contabilístico aplicável à generalidade das empresas, nomeadamente o POC aprovado pelo Decreto-Lei n.º 410/89, de 21 de Novembro, com as adaptações que cada clube de “per se” julga oportunas, em função das respectivas necessidades de relato financeiro, o que constitui um factor negativo na comparabilidade das contas. No que tange à revisão legal das contas, os clubes desportivos são obrigados a designar ROC, face ao disposto no Decreto-Lei n.º 67/97, de 3 de Abril, e independentemente da sua forma jurídica, i.e., quer tenham ou não optado pela constituição de Sociedade Anónima Desportiva (SAD).

Notas

(1) De notar que já tínhamos alertado para esta realidade em artigo anterior sob o título “Um POC Para o Sector Desportivo”, publicado no Jornal de Contabilidade APOTEC n.º 318, Setembro de 2003.

(2) A Directriz Contabilística n.º 18 define esta hierarquia na aplicação dos Princípios Contabilísticos Geralmente Aceites (PCGA).

(3) Sobre este tema elaborámos um artigo sob o título “A Designação de ROC nos Clubes Desportivos nas SAD”, publicado na revista Revisores & Empresas da OROC n.º 17, Abril/Junho de 2002.

(4) Apesar de termos tido acesso a esta informação no clube, a mesma foi divulgada pelos órgãos de comunicação social desportivos.

(5) Apesar do gráfico conter uma escala de valores, não permite uma percepção correcta, deduzindo-se apenas que o VSC apresenta um imobilizado líquido entre 15 a 20 milhões de euros.

Joaquim Fernando da Cunha Guimarães


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