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Presidente não responde a acusação de José Sócrates


Marcelo Rebelo de Sousa afirmou ontem que "o Presidente da República não toma posição sobre processos concretos", depois de o ex-primeiro-ministro José Sócrates o ter acusado de ter dado um sinal político ao visitar o DCIAP (Departamento Central de Investigação e Acção Penal), tomando o partido deste departamento do Ministério Público que conduz a investigação criminal que visa o antigo governante.  
 
À saída da sessão de encerramento do Congresso dos Revisores Oficiais de Contas, que decorreu em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado pelos jornalistas sobre a entrevista de José Sócrates à TSF, na qual o ex-primeiro-ministro criticou o Presidente da República por ter visitado o DCIAP uma semana antes do expirar do prazo - e que foi entretanto prorrogado - para a conclusão do inquérito da Operação Marquês (ver pág. 17).  
 
"Como eu disse à saída do DCIAP, o Presidente da República não toma posição sobre processos concretos, partes envolvidas em processos específicos", respondeu o chefe do Estado aos jornalistas. Sem responder directamente a José Sócrates, Marcelo Rebelo de Sousa disse apenas que "a única preocupação do Presidente da República ao propor o pacto de Justiça é melhorar a Justiça portuguesa em geral, para que o prestígio da Justiça aos olhos dos portugueses melhore também", escusando-se a responder a outras perguntas sobre estas acusações do antigo governante.  
 
Na mesma entrevista à TSF, Sócrates refere que o Presidente da República "não foi eleito pelas instituições" e que "deve compreender" que o principal dever de um chefe de Estado de uma República democrática é a salvaguarda dos direitos dos cidadãos.  
 
No dia 7 de Setembro, ao visitar o DCIAP, o Presidente da República, afirmava estar "muito empenhado" no funcionamento da investigação criminal. Na altura da visita, o Presidente da República rejeitou pronunciar-se sobre questões concretas quando foi questionado pelos jornalistas sobre o facto de decorrerem no DCIAP a investigação de casos como o do ex-primeiro-ministro José Sócrates ou do ex-presidente do BES Ricardo Salgado.  
 
Marcelo justificou então a visita com o desejo de "ouvir, ver as condições de trabalho e dar o estímulo ou dar o apoio do Presidente da República, no sentido daquilo que os portugueses desejam, que é que seja realizada justiça e que ela aqui comece por uma unidade de investigação muito especializada da criminalidade muito complicada, mas que por isso mesmo preocupa os portugueses".  
 
Na visita ao DCIAP, o Presidente foi acompanhado pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e pela procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal. A Procuradoria-Geral da República informou entretanto que concedeu mais seis meses para a conclusão do inquérito.


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